Prefeito de Araripina adota medidas acatando relatório da CGU

Prefeitura revogou na tarde desta quinta-feira (04), convênio celebrado com a Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe – GRE

Foto: Bruno Rostand

Após a divulgação do relatório da auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) na Prefeitura de Araripina, como forma de cumprir as medidas recomendadas pelo órgão no que tange ao uso dos recursos do Fundeb 60 e 40, a Prefeitura revogou na tarde desta quinta-feira (04) o convênio celebrado com a Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe – GRE, que mantinha servidores concursados do município em atividades no órgão pertencente ao Estado de Pernambuco.

Segundo o relatório da CGU, “a GRE não desenvolve ações de manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica pública de forma exclusiva, pois atua em ações do ensino médio também. Na ausência da exclusividade, é proibido o seu custeio (remuneração ou qualquer outro tipo de despesa) com quaisquer recursos do Fundeb repassados ao município”.

O valor de R$ R$ 2.350.455,81 apontado no relatório da CGU refere-se aos salários pagos com recursos do Fundeb dos servidores abaixo citados que, com a revogação do Convênio de Reciprocidade/Colaboração 2019, devem imediatamente apresentar-se ao município de Araripina para iniciar suas funções originais. São eles:

Aldenir Coelho Nobre

Aline Kelly Dias Silva

Ana Lúcia Lima Rodrigues Santana

Crisnaclelton de Macedo Silva

Cybelle Lima Batista Arraes

Edjefferson Souza Modesto

Elma Lúcia Gomes da Silva

Francisca Edjania Ferreira e Silva

Ginete Cavalcante Gomes

Ivonete Maria da Silva Holanda

Kamila Silva Coelho

Leila Barreto Gomes Modesto

Maria de Lourdes Alves Dantas

Maria do Socorro Moreira Bacurau

Maria do Socorro Nogueira Mascarenhas Lage

Maria Francisca Alves Sousa

Maria Josirene Batista Farias Almeida

Maria Maricélia Muniz da Silva

Maria Nilvania do Nascimento

Maria Rosileide da Silva Oliveira Alencar

Marile da Silva Mendes

Mirelly Moreira Feijó de Figueiredo

Natália Rodrigues de Souza Santos

Nessandra Clebia Coelho Modesto Dias

Risomar Bianor Ramalho

Rosália Maria da Silva Oliveira

Rosalynne Carlla Lima Gomes Modesto

Sabina Maria Antunes Carvalho

Verineide de Macedo

Verônica Ferreira dos Santos

O relatório também apontou caso semelhante aos servidores municipais que exercem atividades no Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA. Para este caso, os quatro servidores deixarão de ser pagos com recursos do Fundeb e passarão a receber com recursos próprios do município e permanecerão nas suas atividades sindicais. O entendimento foi realizado em reunião com o prefeito Raimundo Pimentel na tarde desta quinta.